Política de Privacidade
Última atualização: [inserir data]. Este documento descreve, de forma geral, como a Coroa Patrimeza recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores deste website. Trata-se de um modelo editável, que deverá ser revisto por um profissional qualificado antes da sua publicação definitiva.
1. Quem somos
A Coroa Patrimeza é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para questões relacionadas com privacidade, poderá contactar-nos através dos meios indicados na secção "Contacto" do rodapé deste site.
2. Dados que recolhemos
Poderemos recolher as seguintes categorias de dados, consoante a interação do utilizador com o website:
— Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email e número de telefone, quando submetidos através de formulários;
— Dados fornecidos voluntariamente em campos de texto livre, nomeadamente ao solicitar uma análise ou simulação;
— Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, recolhidos de forma automática;
— Dados de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na secção 7 abaixo.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades: responder a pedidos de contacto e de análise gratuita; prestar e melhorar os serviços e conteúdos disponibilizados neste website; enviar comunicações relacionadas com os pedidos efetuados pelo utilizador; cumprir obrigações legais aplicáveis; e analisar, de forma agregada e anónima sempre que possível, o desempenho e a utilização do website.
4. Fundamento jurídico
O tratamento de dados pessoais baseia-se, consoante o caso aplicável, no consentimento do titular dos dados, na execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador, no cumprimento de obrigações legais a que a Coroa Patrimeza esteja sujeita, ou no interesse legítimo da Coroa Patrimeza em manter e melhorar os seus serviços, desde que tal interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
5. Partilha de dados com terceiros
A Coroa Patrimeza não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços que atuem em nome da Coroa Patrimeza, como fornecedores de alojamento, análise web ou envio de comunicações, estando estes contratualmente obrigados a proteger os dados de acordo com a legislação aplicável. Poderá ainda haver partilha de dados quando exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou enquanto for exigido por obrigações legais ou contratuais aplicáveis, findo o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Este website poderá utilizar cookies próprios e de terceiros para assegurar o correto funcionamento das páginas, recordar preferências e analisar padrões de utilização de forma a melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador, podendo tal desativação afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.
8. Segurança da informação
A Coroa Patrimeza adota medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. Ainda assim, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é absolutamente seguro, pelo que não é possível garantir uma proteção absoluta.
9. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados poderá ter direito a aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, a opor-se ao tratamento, a solicitar a portabilidade dos dados e a retirar o consentimento previamente concedido, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada. O exercício destes direitos pode ser feito através dos meios de contacto indicados neste website.
10. Transferências internacionais de dados
Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do território onde foram recolhidos, a Coroa Patrimeza procurará assegurar que tais transferências ocorrem apenas quando existam garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.
11. Dados de menores
Este website não se destina a menores de idade e a Coroa Patrimeza não recolhe, de forma consciente, dados pessoais de menores sem o consentimento dos respetivos responsáveis legais.
12. Alterações a esta política
A Coroa Patrimeza reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais ou nos serviços prestados. Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador poderá contactar a Coroa Patrimeza através dos dados de contacto disponibilizados no rodapé deste website.