Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados por Coroa Patrimeza. Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente o presente documento. Este é um texto de carácter geral, disponibilizado para fins informativos, e deverá ser adaptado e revisto de acordo com a atividade concreta e a legislação aplicável.
1. Objeto
Coroa Patrimeza disponibiliza uma plataforma de análise e inteligência de dados orientada ao apoio de decisões de investimento. Os conteúdos, relatórios, indicadores e funcionalidades apresentados têm natureza meramente informativa e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de investimento personalizado.
2. Elegibilidade e Registo
Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informação verdadeira, atual e completa. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada através da sua conta.
3. Natureza da Informação
Nenhuma informação disponibilizada por Coroa Patrimeza deve ser interpretada como recomendação para comprar, vender ou manter qualquer ativo financeiro. Investimentos envolvem riscos, incluindo a possibilidade de perda total ou parcial do capital investido. As decisões de investimento são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
4. Utilização Permitida
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, não devendo reproduzir, distribuir, revender ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização prévia, nem utilizar os serviços para fins fraudulentos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à plataforma, incluindo marca, software, textos, gráficos e metodologias de análise, pertencem a Coroa Patrimeza ou aos seus licenciadores, não sendo conferida ao utilizador qualquer licença adicional além do uso previsto nestes Termos.
6. Planos, Pagamentos e Avaliações Gratuitas
Quaisquer condições comerciais, incluindo preços, períodos de avaliação gratuita e modalidades de subscrição, serão apresentadas no momento da contratação e poderão estar sujeitas a alteração mediante aviso prévio adequado.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, Coroa Patrimeza não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perdas financeiras resultantes de decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados.
8. Disponibilidade do Serviço
Coroa Patrimeza envidará esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade contínua da plataforma, não podendo garantir ausência de interrupções, erros ou indisponibilidades temporárias motivadas por manutenção, falhas técnicas ou fatores alheios ao seu controlo.
9. Alterações aos Termos
Coroa Patrimeza reserva-se o direito de atualizar estes Termos periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas através dos meios habituais, considerando-se a utilização continuada da plataforma como aceitação das novas condições.
10. Resolução e Suspensão de Contas
Coroa Patrimeza poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, uso indevido da plataforma ou por razões de segurança, sem prejuízo de notificação prévia sempre que exequível.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos regem-se pela legislação aplicável no local de estabelecimento de Coroa Patrimeza, sendo competente o foro legalmente previsto para a resolução de eventuais litígios, sem prejuízo de disposições imperativas de proteção ao consumidor.
12. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar Coroa Patrimeza através dos meios indicados no rodapé deste sítio.
Este documento constitui uma minuta geral e não dispensa a revisão por profissional legal qualificado, de forma a assegurar conformidade com a legislação aplicável à atividade concreta de Coroa Patrimeza.